O Conselho do Parque Estadual de Campos do Jordão, Fundação Florestal do Estado de São Paulo, SENAC e Associação de Amigos do Gomeral tem a honra de convidar as comunidades envolvidas, sociedade civil organizada e representantes de órgãos governamentais afins para o workshop “Potencialidades da Estrada Parque Guaratinguetá – Campos do Jordão”.
Objetivos do Workshop:
- Debater e propor um conjunto de critérios técnicos para consolidar o conceito de “Estrada Parque” no Território do Parque Estadual de Campos do Jordão, APA Municipal Campos do Jordão, APA Estadual Campos do Jordão e da APA Federal da Serra da Mantiqueira.
- Dar encaminhamentos a uma proposta de criação da Estrada Parque “Guaratinguetá – Campos do Jordão”.
Metodologia e Governança propostas:
Governança proposta para apoio ao workshop e desenvolvimento do projeto “Estrada Parque / Cênica Guaratinguetá – Campos do Jordão”.
Obs.:
Valor do almoço: R$ 25,00.
Café de boas vindas: cortesia da Associação de Amigos do Gomeral / restaurantes associados e restaurante Dona Chica.
Justificativa para a proposta:
- Durante o diagnóstico Socioeconômico, Histórico e Cultural do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira foi recorrente a demanda das comunidades locais, devido às péssimas condições das estradas.
- Estrada classificada pelo Plano de Manejo do Parque Estadual de Campos do Jordão como Zona de Uso Conflitante no Zoneamento, “definida como aquela cujos usos e finalidades, estabelecidos antes da criação da UC, conflitam com os objetivos de Conservação da área protegida…”
- Estradas de terra não pavimentadas, consideradas históricas e parte da Rota dos Tropeiros – caminho para cidade de Aparecida (Caminho da Fé).
- Esta estrada é rota oficial integrando o “Caminho da Fé”, em direção ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. Estima-se que cerca de 20 mil peregrinos cruzam este caminho por ano, a pé, a cavalo ou de bicicleta.
Retrospectiva:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 DE ABRIL DE 1994:
Artigo 10, VII – Recuperar e implantar a Estrada Cênica Guaratinguetá / Campos do Jordão, de forma a preservar a Área de Preservação Ambiental da Mantiqueira, e a desenvolver na região o setor de agricultura e de turismo ecológico, além de outras atividades compatíveis com os objetivos da APA
- LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 09 DE JUNHO DE 2006:
Artigo 136 – O Projeto Eixo Turístico Campos do Jordão-Paraty caracteriza-se como um projeto de valorização e qualificação urbana de um eixo com vocação turística, que sofre o impacto do processo de expansão urbana e de preservação ambiental.
- Decreto Estadual nº 53.146 de 20 de junho de 2008:
Define parâmetros para a implantação, gestão e operação de Estradas Parque no interior de Unidade de Conservação
Critérios:
Traçado, contenção de encosta e talude, pavimentação, redutores de velocidade, ciclovias e passagens de pedestres, mirantes naturais, pontos de parada, ocupação de faixa de domínio, guaritas, zoopassagens (passagens de fauna), pórticos, centro de visitantes e sinalização.
Características:
Plano de Implantação
Programa de Operação de Tráfego
Programa de Contingência – acidentes e cargas perigosas
Programa de Combate e Incêndios Florestais
Programa de Monitoramento e Avaliação de Impactos
- 2009 – Fortes chuvas no Gomeral causaram erosão na estrada deixando o trevo de acesso para a Igreja de São Lázaro em meia pista desde então.
- 2014 – Audiências públicas de revisão do Plano Diretor Guaratinguetá.
- 2014/2016 – Formação do GT Estradas e Apresentação da Proposta Preliminar ao Conselho da APA Federal da Serra da Mantiqueira.
- 2016 – Inauguração da Estrada Parque Cunha-Paraty.
- 2016 – Parceria institucional com o SENAC para realização do Workshop “Potencialidades da Estrada Parque Guaratinguetá x Campos do Jordão” em paralelo ao projeto de regionalização do Turismo – SP.
- 2016 – Marcus Soliva, à época vereador, participa de sabatina do COMTUR durante campanha eleitoral para prefeito de Guaratinguetá . Nesta ocasião o prefeito Marcus Soliva se comprometeu com o COMTUR e Associação de Amigos do Gomeral em desenvolver o projeto da Estrada Parque / Cênica Guaratinguetá – Campos do Jordão.
- 2017 – Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá assina convênio que tornam o Gomeral e a Estrada Guaratinguetá Campos do Jordão rota oficial do Caminho da Fé.
- 2017 – Formalização do GT Estradas Parque através do Conselho Gestor do PECJ.
- 2017 – Reunião do GT “Estrada Parque” para apresentação à prefeitura de Guaratinguetá da proposta do workshop referente ao desenvolvimento do projeto da estrada parque Guaratinguetá – Campos do Jordão.
- 2018 – Projeto portal do Gomeral desenvolvido pela Prefeitura de Guaratinguetá em parceria com a Associação de Amigos do Gomeral.
- 2018 – Apresentação da proposta de Estrada Parque entre Guaratinguetá e Campos do Jordão ao Secretário de Meio Ambiente durante reunião do GT Mantiqueira em Piquete-SP.
2018 – Apresentação no Senac de Guaratinguetá da proposta da referia Estrada Parque no 2º Seminário de Recursos Hídricos de Guaratinguetá e os Desafios do ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável / ONU.
2018 – Reuniões participativas com a comunidade do Gomeral em Guaratinguetá, promovidas pela prefeitura municipal visando preparar moradores e interessados em participar do referido workshop.